Cartórios de Notas de São Paulo lançam serviço de provas digitais
Fonte: Consultor Jurídico
Os Cartórios de Notas de São Paulo lançaram, na última semana, o e-Not
Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas
de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado, foi
desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que
necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas
de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais.
Plataforma de cartórios faz a coleta, validação e preservação de provas de
conteúdos digitais
Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura,
com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e
validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um
ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, o que impede
qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O valor
do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela
vigente em cada estado.
“Estamos investindo constantemente em tecnologia para criar soluções
simples, seguras e que acompanham as necessidades atuais da sociedade. Hoje,
as pessoas precisam de uma forma fácil e acessível de comprovar conteúdos
digitais de maneira confiável”, explica o presidente do Colégio Notarial do
Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), André Medeiros Toledo.
“O e-Not Provas mostra, na prática, como os Cartórios podem ajudar a
proteger direitos no ambiente digital, trazendo mais facilidade para o cidadão e
segurança jurídica para situações que fazem cada vez mais parte do dia a dia”,
diz.
A autenticação digital feita pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava
disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os
registros técnicos da coleta. O e-Not Provas assegura a existência e a forma de
apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a
veracidade dos textos ou imagens. As provas permanecem armazenadas pelo
prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial
ou administrativo.
Tecnologia e segurança
O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais com ambiente isolado (sandbox), nas
quais é executado um navegador dedicado para as capturas. Esse ambiente
permite exclusivamente a navegação nos conteúdos indicados, sem
possibilidade de download ou upload de arquivos, reduzindo riscos de
interferência externa.
Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e
eliminada imediatamente depois de sua finalização, preservando apenas as
evidências necessárias para as autenticações digitais. O sistema não armazena
senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais
para a coleta do conteúdo.
Além disso, o e-Not Provas conta com controle de DNS, uso de WebSockets
criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. Todas
as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final,
permitindo a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O
navegador remoto utilizado não fica exposto diretamente à internet, o que
impede tentativas de manipulação do sistema. Com informações do Colégio Notarial
do Brasil – Seção São Paulo.